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LEI Nº 1389/2010
Número: 1389
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de novembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
LEI Nº 1390
Número: 1390
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2010
ESTABELECE REGRAS PARA CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUINOS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO.
LEI Nº 1388
Número: 1388
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LEI Nº 1384/2010
Número: 1384
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2010
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1352 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1385/2010
Número: 1385
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1387/2010
Número: 1387
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2010
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1386/2010
Número: 1386
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1383/2010
Número: 1383
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 1382/2010
Número: 1382
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1381/2010
Número: 1381
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1380/2010
Número: 1380
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1379/2010
Número: 1379
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1378/2010
Número: 1378
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO DE GRATUITO, PARA USO DO SINDICATO PATRONAL RURAL DE PAPAGAIOS, UM IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1377/2010
Número: 1377
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1352 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1376
Número: 1376
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1375/2010.
Número: 1375
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 14 DE JUNHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 04 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
LEI Nº 1374/2010
Número: 1374
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2010
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1373/2010
Número: 1373
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2010
ALTERA O ANEXO IDA LEI Nº 1104 DE 12 DE MAIO DE 2001.
LEI Nº 1372/2010
Número: 1372
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de março de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1371/2010
Número: 1371
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SIA - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÈDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
