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DECRETO Nº 1402 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Número: 1402
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 1401 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Número: 1401
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1400, DE 04 DE MAIO DE 2015
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1399, DE 04 DE MAIO DE 2015
Número: 1399
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
ALTERA O DECRETO DE Nº 1.398 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. EURÍPEDES JOAQUIM CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1533, DE 27 DE ABRIL DE 2015
Número: 1533
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI Nº 1532 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Número: 1532
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2015
ALTERA A LEI 1.211 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1397, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Número: 1397
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1396, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2015
REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
LEI Nº 1531, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Número: 1531
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1395, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1394, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1393, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. EURÍPEDES JOAQUIM CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1392, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
FIXA O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1391, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1530 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1530
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA O VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT.
LEI Nº 1529 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1529
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1528 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1528
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1471 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1527
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1390, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1389, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.