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DECRETO Nº 1422 DE 23 DE MAIO DE 2016.
Número: 1422
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 002/2015.
DECRETO Nº 1421 DE 23 DE MAIO DE 2016.
Número: 1421
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1552 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Número: 1552
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2016
DÁ O NOME DE RUA ABEL GONÇALVES DA SILVA, A LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DECRETO Nº 1420 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Número: 1420
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1551 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1551
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1550 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1550
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
ALTERA A LEI Nº 1498 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI Nº 1549 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1549
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2016
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG.
DECRETO Nº 1419 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Número: 1419
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 001/2015.
LEI Nº 1548 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1548
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2016
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
DECRETO Nº 1418 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1418
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Número: 1417
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2016
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA LOPES DUARTE.
LEI Nº 1547 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1547
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1546 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1546
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Número: 10
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de janeiro de 2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1416 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Número: 1416
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1415 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1415
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL nº 002/2014.
DECRETO Nº 1414 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA DOUGLAS JARDEL DE REZENDE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1413 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1413
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1545 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1545
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1544 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1544
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
