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DECRETO Nº 1333 DE 30 ABRIL DE 2013.
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES ORIENTADOR SOCIAL - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE DANÇA - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE ARTESANATO- PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA - PROJOVEM, FACILITADOR DE OFICINA DE FANFARRA/MÚSICA - PROJOVEM, AGENTE SOCIAL - CRAS, COORDENADOR - CRAS, PSICÓLOGO - CRAS, ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, E, TÉCNICO EM LABORATÓRIO.
LEI Nº 1476 DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1476
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Número: 2
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1475, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1475
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1474, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1474
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1473, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1473
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2013
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1332 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1331 DE 21 MARÇO DE 2013.
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. ALVARO BISCARDI SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1472, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1330 DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. MARLON ANSELMO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1471, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1471
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1470, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1469, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1468, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1467, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1466, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
AUTORIZA A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEDIANTE OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1465, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1329 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1464, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1464
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
