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LEI Nº 984, DE 25 DE MAIO DE 1998.
Número: 984
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 983, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 983
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RAIMUNDO TEIXEIRA MACIEL.
LEI Nº 982, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 982
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO RAIMUNDO MACIEL.
LEI Nº 981, DE 14 DE MAIO DE 1998.
Número: 981
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 1998
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS FILHO.
LEI Nº 980, DE 08/04/1998
Número: 980
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 1998
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 979, DE 08 DE ABRIL DE 1998.
Número: 979
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 1998
ALTERA O ART. 1º DA LEI 897 DE 21/06/1996.
LEI Nº 978, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 978
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 977, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 977
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 976, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 976
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 975, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 975
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABDON BRAGA DE FARIA.
LEI Nº 974, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 974
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO DE ATENDIMENTO TIPO CURUMIM DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 973, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Número: 973
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 1998
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 972, DE 04 DE MARÇO DE 1998.
Número: 972
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de março de 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 971, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 971
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 970, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 970
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 969, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 969
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
LEI Nº 968, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 968
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
LEI Nº 967, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 967
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES NO BAIRRO RESIDENCIAL EDITH CORDEIRO MACIEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 966
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 965, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997.
Número: 965
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.