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LEI Nº 1487 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2013
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
DECRETO Nº 1347 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A EQUIPE GARRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1486 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Número: 1486
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1346 DE 14 AGOSTO DE 2013.
Número: 1346
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES MÉDICO DO PSF E ENFERMEIRO II.
DECRETO Nº 1345 DE 12 DE JULHO DE 2013.
Número: 1345
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2013
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 1344 DE 12 DE JULHO DE 2013.
Número: 1344
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 002/2011.
LEI Nº 1485 DE 09 DE JULHO DE 2013.
Número: 1485
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
ALTERA A LEI Nº 1162-B DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1484 DE 09 DE JULHO DE 2013.
Número: 1484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
LEI Nº 1483 DE 03 DE JULHO DE 2013.
Número: 1483
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2013
MODIFICA DENOMINAÇÕES DE RUAS RELACIONADAS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 815/93.
LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 24 DE JUNHO DE 2013
Número: 3
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de junho de 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1482 DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1482
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA.
LEI Nº 1481 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1481
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE PITANGUI, MARAVILHAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ E LEANDRO FERREIRA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROCON REGIONAL.
LEI Nº 1480 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1480
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
REVOGA A LEI Nº 1107 DE 20 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1479 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Número: 1479
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2013
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1355 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Número: 1355
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A SRTA. RISLAINE FARIA CANÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1338 DE 29 MAIO DE 2013.
Número: 1338
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1335 DE 13 DE MAIO DE 2013.
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1478 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZADO ESPORTE CLUBE.
LEI Nº 1477 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Número: 1477
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MENINOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1334 DE 30 ABRIL DE 2013.
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2013
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
