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DECRETO Nº 1356 DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1356
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO CHAVES NOGUEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA MANDINGA AFRICANA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Número: 4
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
DECRETO Nº 1354 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Número: 1354
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1353 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Número: 1353
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1352 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2013
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1498 DE 11 DE NOVEMRO DE 2013.
Número: 1498
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
LEI Nº 1497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1497
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"
LEI Nº 1496, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1496
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
LEI Nº 1495, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Número: 1495
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (R$ 31.000.000,00)
LEI Nº 1494 DE 22 DE OUTURBO DE 2013.
Número: 1494
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE RECITOS DE ESPETÁCULOS, CAMPOS E PRAÇAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1493 DE 22 OUTUBRO DE 2013.
Número: 1493
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1375 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1375
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1351 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1351
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1492 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1492
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1491 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1491
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL NAS SUAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1490 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1490
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
AUTORIZA CESSAO DE USO DE IMOVEL PARA "ASSOCIAÇAO CULTURAL BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIROS".
LEI Nº 1489 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1489
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2013
ALTERA O INCISO IX, DO ART. 1º DA LEI Nº 1457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2013" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1350 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Número: 1350
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
DECRETO Nº 1349 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1349
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 005/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1488 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Número: 1488
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2013
ALTERA A LEI Nº 1309 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
