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DECRETO Nº 1363 DE 29 DE MAIO DE 2014.
Número: 1363
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA "COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014".
LEI Nº 1510 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1510
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1509 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1509
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.
LEI Nº 1508, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1508
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1507, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1507
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2014
REGULAMENTA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DEVERÃO INSTALAR EM SUAS ENTRADAS PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1362 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1362
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1361 DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1361
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1360 DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1360
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1506 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Número: 1506
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de abril de 2014
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1505 DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1505
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2014
ALTERA A LEI Nº 1497 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
DECRETO Nº 1359 DE 03 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1359
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1358 DE 03 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1358
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONSULTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (PMS-OP).
DECRETO Nº 1357 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Número: 1357
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1504 DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Número: 1504
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de fevereiro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1503 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Número: 1503
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Número: 5
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1502 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1502
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1501 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Número: 1501
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1500 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Número: 1500
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1499 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Número: 1499
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
