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DECRETO Nº 1378, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Número: 1378
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DE IMÓVEL PARA O CIRCO KHROLL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1377, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Número: 1377
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2014
DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1376 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1376
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1517 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1517
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA.
LEI Nº 1516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1516
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 1515 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1515
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (R$ 34.500.000,00)
DECRETO Nº 1374 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Número: 1374
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1373 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Número: 1373
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1372 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Número: 1372
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A DIOCESE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1371 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1371
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2013.
LEI Nº 1514 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1514
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1513 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Número: 1513
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2014
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS.
DECRETO Nº 1370 DE 31 DE JULHO DE 2014.
Número: 1370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2013.
DECRETO Nº 1369 DE 21 DE JULHO DE 2014.
Número: 1369
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAIS Nº 001/2013 E 002/2013.
DECRETO Nº 1367 DE 21 DE JULHO DE 2014.
Número: 1367
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
"DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSANA CORREIA DA SILVA".
DECRETO Nº 1366 DE 01 DE JULHO DE 2014.
Número: 1366
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2014
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIÊNIO 2014/2017.
LEI Nº 1512 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1512
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2014
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1511 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1511
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2014
ALTERA A LEI Nº 1.449 DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
DECRETO Nº 1365 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1365
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA A CIA MAURO SILVA RODEIOS E EVENTOS - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1364 DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Número: 1364
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
