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LEI Nº 490, DE 12/12/1983
Número: 490
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 1983
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI Nº 489, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983.
Número: 489
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 1983
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 488, DE 28/11/1983
Número: 488
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de novembro de 1983
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984.
LEI Nº 487, DE 24/11/1983
Número: 487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de novembro de 1983
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 486, DE 24/11/1983
Número: 486
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de novembro de 1983
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
LEI Nº 485, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983.
Número: 485
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 1983
MUDA O VENCIMENTO DE MÉDICO DESTA PREFEITURA.
LEI Nº 484, DE 1º DE JULHO DE 1983.
Número: 484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 1983
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 483, DE 01 DE JULHO DE 1983.
Número: 483
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI Nº 482, DE 29 DE ABRIL DE 1983.
Número: 482
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 1983
CRIA CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 481, DE 29 DE ABRIL DE 1983.
Número: 481
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 1983
MUDA O VENCIMENTO DO "INSPETOR DO ENSINO RURAL" DESTA PREFEITURA.
LEI Nº 480, DE 25 DE ABRIL DE 1983.
Número: 480
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de abril de 1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTO COM A CEMIG.
LEI Nº 479, DE 25/04/1983
Número: 479
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de abril de 1983
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA PARCIALMENTE OU TOTALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 478, DE 25/04/1983
Número: 478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de abril de 1983
AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 348, DE 25/07/1977
Número: 348
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1977 A 1982.
LEI Nº 347, DE 25/07/1977
Número: 347
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 1977
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO COM O ESTADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 346, DE 25/07/1977
Número: 346
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 1977
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 345, DE 30 DE JUNHO DE 1977.
Número: 345
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 1977
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 344, DE 30/06/1977
Número: 344
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 1977
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI Nº 343, DE 02/05/1977
Número: 343
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de maio de 1977
APROVA O PLANO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 342, DE 02/05/1977
Número: 342
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de maio de 1977
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
