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LEI Nº 634, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989.
Número: 634
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de novembro de 1989
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 633, DE 28/11/1989
Número: 633
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de novembro de 1989
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 632, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.
Número: 632
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 1989
DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE.
LEI Nº 631, DE 24/10/1989
Número: 631
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 630, DE 25/09/1989
Número: 630
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 1989
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 629, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989.
Número: 629
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 1989
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 628, DE 20/09/1989
Número: 628
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de setembro de 1989
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DESTA PREFEITURA.
LEI Nº 627, DE 20/09/1989
Número: 627
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de setembro de 1989
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 626, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989.
Número: 626
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de setembro de 1989
PERDOA MULTA E JUROS DE MORA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
LEI Nº 625, DE 19/09/1989
Número: 625
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SEE-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE.
LEI Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989.
Número: 624
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de setembro de 1989
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 623, DE 21 DE JULHO DE 1989.
Número: 623
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 1989
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 622, DE 21/07/1989
Número: 622
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 1989
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 621, DE 21 DE JULHO DE 1989.
Número: 621
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 1989
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 620, DE 20/07/1989
Número: 620
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 1989
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 619, DE 20/07/1989
Número: 619
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 1989
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 618, DE 22 DE JUNHO DE 1989.
Número: 618
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de junho de 1989
DELIMITA A ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE.
LEI Nº 617, DE 22 DE MAIO DE 1989.
Número: 617
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA.
LEI Nº 616, DE 22 DE MAIO DE 1989.
Número: 616
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 1989
INSTITUI A TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 615, DE 22 DE MAIO DE 1989.
Número: 615
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 1989
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 2 DENTISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.