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LEI Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 1990.
Número: 654
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 1990
AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 653, DE 02/03/1990
Número: 653
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 1990
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 652, DE 13/02/1990
Número: 652
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 1990
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 651, DE 31/01/1990
Número: 651
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 1990
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 650, DE 31 DE JANEIRO DE 1990.
Número: 650
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 1990
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 649, DE 31/01/1990
Número: 649
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 1990
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BEMGE S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS, COM VISTA À INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA.
LEI Nº 648, DE 31 DE JANEIRO DE 1990.
Número: 648
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 1990
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 647, DE 16 DE JANEIRO DE 1990.
Número: 647
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de janeiro de 1990
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989.
Número: 646
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
LEI Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989.
Número: 645
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 644, DE 29/12/1989
Número: 644
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 643, DE 29/12/1989
Número: 643
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 642, DE 29/12/1989
Número: 642
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
LEI Nº 641, DE 29/12/1989
Número: 641
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. (NCZ$ 65.000.000,00)
LEI Nº 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989.
Número: 640
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 1989
ALTERA PENSÃO CONCEDIDA AO SR. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº 639, DE 20/12/1989
Número: 639
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
APROVA CONVÊNIO COM O BANCO AGRIMISA S.A.
LEI Nº 638, DE 20/12/1989
Número: 638
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT.
LEI Nº 637, DE 20/12/1989
Número: 637
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
CONCEDE SUBVENÇÕES À VÁRIAS ENTIDADES.
LEI Nº 636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989.
Número: 636
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de novembro de 1989
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 635, DE 28/11/1989
Número: 635
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de novembro de 1989
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.