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LEI Nº 715, DE 10/10/1991
Número: 715
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÊM OUTRA PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 714, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991.
Número: 714
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 1991
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 713, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991.
Número: 713
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 1991
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 712, DE 30/09/1991
Número: 712
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de setembro de 1991
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 709, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.
Número: 709
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 708, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.
Número: 708
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 706, DE 22/08/1991
Número: 706
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 1991
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 705, DE 22/08/1991
Número: 705
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 1991
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 711, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.
Número: 711
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 710, DE 21/08/1991
Número: 710
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 1991
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 701/91, DE 07-05-91.
LEI Nº 702, DE 24/06/1991
Número: 702
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 1991
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 1991.
Número: 704
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 1991
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI Nº 701, DE 7 DE MAIO DE 1991.
Número: 701
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 1991
LEI QUE ANISTIA O IPTU EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO DE 1989.
LEI Nº 703, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Número: 703
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 1991
LEI QUE DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA DA CIDADE.
LEI Nº 700, DE 02/05/1991
Número: 700
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de maio de 1991
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 699, DE 18 DE ABRIL DE 1991.
Número: 699
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de abril de 1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE USO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 698, DE 18/04/1991
Número: 698
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de abril de 1991
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 697, DE 17/04/1991
Número: 697
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de abril de 1991
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 696, DE 27/03/1991
Número: 696
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 1991
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O B.D.M.S. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 695, DE 27/03/1991
Número: 695
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.