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LEI Nº 1543 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Número: 1543
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1541 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1541
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2015
ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1540
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DECRETO Nº 1412 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1412
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2015
FIXA PRESCRIÇÕES MÍNIMAS PARA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE HABITE-SE/BAIXA DE CONSTRUÇÃO.
LEI Nº 1539 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Número: 1539
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2015
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1411 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Número: 1411
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1542 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
Número: 1542
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DECRETO Nº 1410 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Número: 1410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2015
DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1409 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Número: 1409
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2015
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E PENA DE MULTA, PROMOVE A RESCISÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1408 DE 15 DE JULHO DE 2015.
Número: 1408
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015
CONVOCA A "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO Nº 1407 DE 15 DE JULHO DE 2015.
Número: 1407
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTA NA LEI 1.518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 1406 DE 13 DE JULHO DE 2015.
Número: 1406
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NF-E.
DECRETO Nº 1405 DE 10 DE JULHO DE 2015.
Número: 1405
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2015
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "CRISTINA CAPANEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1404 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Número: 1404
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA CLUBE DO CAVALO RÉDEA HABILIDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1403 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Número: 1403
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
FIXA O VENCIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1538 DE 01 DE JULHO DE 2015.
Número: 1538
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2015
ALTERA A LEI Nº 1162-B DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1537 DE 24 JUNHO DE 2015.
Número: 1537
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2015
PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1536 DE 15 JUNHO DE 2015.
Número: 1536
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMÍLIAS ACOLHEDORAS".
LEI Nº 1535 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Número: 1535
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2015
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1534 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Número: 1534
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
