*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 820, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994.
Número: 820
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 1994
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL.
LEI Nº 819, DE 25/02/1994
Número: 819
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 818, DE 17/01/1994
Número: 818
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 817, DE 17 DE JANEIRO DE 1994.
Número: 817
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 CARGOS DE DIGITADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 816, DE 17 DE JANEIRO DE 1994.
Número: 816
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 1994
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 815, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993.
Número: 815
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 1993
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
LEI Nº 814, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993.
Número: 814
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 1993
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL.
LEI Nº 813, DE 24/12/1993
Número: 813
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 1993
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1994/1996.
LEI Nº 812, DE 24/12/1993
Número: 812
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (CR$ 2.000.000.000,00)
LEI Nº 811, DE 16/12/1993
Número: 811
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 810, DE 16/12/1993
Número: 810
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
CONCEDE SUBVENÇÕES Á VÁRIAS ENTIDADES.
LEI Nº 809, DE 16/12/1993
Número: 809
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808, DE 16/12/1993
Número: 808
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 12.570.000,00 (DOZE MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS REAIS).
LEI Nº 807, DE 15/12/1993
Número: 807
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 805, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Número: 805
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de novembro de 1993
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 804, DE 24/11/1993
Número: 804
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de novembro de 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 803, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
Número: 803
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de novembro de 1993
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIO E FISCAL.
LEI Nº 806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Número: 806
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE.
LEI Nº 802, DE 19/11/1993
Número: 802
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 18.750.000,00 (DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS).
LEI Nº 801, DE 18/10/1993
Número: 801
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.