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LEI Nº 861, 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 861
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO PATRONAL RURAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 860, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 860
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
CRIA CARGOS EM PROVIMENTOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 859, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 859
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 858
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICADO PATRONAL RURAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 857, DE 24/02/1995
Número: 857
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 856, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 856
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 855, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
Número: 855
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 854, DE 01/02/1995
Número: 854
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 853, DE 19/12/1994
Número: 853
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
CONCEDE SUBVENÇÕES À VÁRIAS ENTIDADES.
LEI Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994.
Número: 852
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 851, DE 19/12/1994
Número: 851
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 850, DE 19/12/1994
Número: 850
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
DISPÕE SOBRE O PLANE PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 849, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994.
Número: 849
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de novembro de 1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO PIO XII DE 1º E 2º GRAUS.
LEI Nº 848, DE 25/11/1994
Número: 848
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de novembro de 1994
CONCEDE AUMENTO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 845 DE 19 DE OUTUBRO DE 1994.
Número: 845
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 1994
DENOMINA NOME EM VIA PÚBLICA.
LEI Nº 844, DE 19/10/1994
Número: 844
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
LEI Nº 846, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
Número: 846
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 843, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
Número: 843
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 841, DE 05/09/1994
Número: 841
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
LEI Nº 840, DE 08/08/1994
Número: 840
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 310.619,00 (TREZENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS) REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.