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LEI Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 1999.
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1044, DE 08 DE JUNHO DE 1999.
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 1999
AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO RESIDENCIAL "JAIR CORDEIRO VALADARES" A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1043, DE 08/06/1999
Número: 1043
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1042, DE 08/06/1999
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 1999
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO CECILIA MEIRELES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1041, DE 08 DE JUNHO DE 1999.
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 1999
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL, APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1040, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1039, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1038, DE 25 DE MAIO DE 1999.
Número: 1038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI Nº 1037, DE 24/05/1999
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1036, DE 24 DE MAIO DE 1999.
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1035, DE 24 DE MAIO DE 1999.
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1034, DE 11 DE MAIO DE 1999.
Número: 1034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 1999
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE PITANGUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1033, DE 11/05/1999
Número: 1033
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 1999
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1032, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1032
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 1999
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1031, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1031
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1030, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1030
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1029, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1028, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1027, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
Número: 1027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 1026, DE 25 DE MARÇO DE 1999.
Número: 1026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 1999
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL, APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.