*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 1126, DE 26 DE ABRIL DE 2002.
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1124, DE 04 DE JANEIRO DE 2002.
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO.
LEI Nº 1125, DE 02 DE JANEIRO DE 2002.
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de janeiro de 2002
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1123, DE 31/12/2001
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS.
LEI Nº 1122, DE 28/12/2001
Número: 1122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
LEI Nº 1121, DE 28/12/2001
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. (R$ 8.600.000,00)
LEI Nº 1120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO AUTORIZA PARCELAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1119, DE 18/12/2001
Número: 1119
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2001
AUTORIZA BAIXA DE DIVERSOS VALORES CONSTANTES NO BALANÇO PATRIMONIAL DE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO.
LEI Nº 1118, DE 20/11/2001
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PAPAGAIO (CECOPAP).
LEI Nº 1116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.
Número: 1116
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO JOSÉ
LEI Nº 1115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E ABEL DUARTE MACHADO.
LEI Nº 1111, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2001
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 966/98 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1114, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-(CODEMA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1113, DE 9 DE AGOSTO DE 2001.
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1110, DE 31 DE JULHO DE 2001.
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIO A FAZER PARCERIA, A REALIZAR DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1108, DE 21 DE JUNHO DE 2001.
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2001
REVOGA A LEI Nº 616 DE 22 DE MAIO DE 1989 E A LEI MUNICIPAL DE 12 DE AGOSTO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1112, DE 20/06/2001
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2001
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS DO COMÉRCIO LOJISTA (BOUTIQUE, LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS, PAPELARIA E OUTROS DO GÊNERO).
LEI Nº 1107, DE 20/06/2001
Número: 1107
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1105, DE 18/06/2001
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS BOLSA ESCOLA.