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LEI Nº 1561 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1561
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE SE MENCIONA.
DECRETO Nº 1.434 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1434
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PARA O ANO DE 2017.
DECRETO Nº 1.433 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1433
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 1.432 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1432
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.560 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1560
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
DECRETO Nº 1.431 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1431
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2016
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1.430 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1430
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2016
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.429 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1429
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2016
REGULAMENTA O ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO Nº 1.428 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1428
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2016
REGULAMENTA O ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI Nº 1.559 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1559
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 1.558 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1558
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 1.557 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1557
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
DECRETO Nº 1.427 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Número: 1427
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.426 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Número: 1426
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2016
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.425 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Número: 1425
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2016
NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.556 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Número: 1556
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
LEI Nº 1555 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1555
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
LEI Nº 1554 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1554
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1553 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Número: 1553
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2016
DENOMINA RUAS E PRAÇA NO LOTEAMENTO CRISTINA CAPANEMA.
DECRETO Nº 1.423 DE 04 DE JULHO DE 2016.
Número: 1423
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2016
FIXA O VENCIMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
