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DECRETO Nº 1640 DE 19 DE JUNHO DE 2020
Número: 1640
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1639 DE 12 DE JUNHO DE 2020
Número: 1639
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 1634/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1634 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Número: 1634
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1633 DE 28 DE MAIO DE 2020
Número: 1633
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇO, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1630 DE 12 DE MAIO DE 2020
Número: 1630
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1629 DE 12 DE MAIO DE 2020
Número: 1629
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº 1626 DE 06 DE MAIO DE 2020
Número: 1626
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1624 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Número: 1624
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS - MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1623 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Número: 1623
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - EDUCA EM CASA REDE MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1622 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Número: 1622
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1618 DE 26 DE MARÇO DE 2020
Número: 1618
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1617 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Número: 1617
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1616 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG EM COMPLEMENTO AO CONTIDO NO DECRETO Nº 1614 DE 16 DE MARÇO DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1615 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1614 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Número: 1614
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1497 DE 28 DE JUNHO DE 2018
Número: 1497
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS NO DIA 02 DE JUNHO DE 2018 - JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
LEI Nº 1564, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Número: 1564
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. "
LEI Nº 1563 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Número: 1563
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Número: 11
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 003, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.562 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Número: 1562
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
