*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 1370/2010
Número: 1370
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2010
APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1369/2010
Número: 1369
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2010
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1368/2010
Número: 1368
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2010
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1352 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1367/2010
Número: 1367
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1366/2010
Número: 1366
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LEI Nº 1365/2010
Número: 1365
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A "ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REGIONAL DE PAPAGAIOS - ASCAMRRP" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1364/2010
Número: 1364
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1363/2010
Número: 1363
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1362/2010
Número: 1362
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2010
ALTERA O ANEXO IDA LEI Nº 1104 DE 12 DE MAIO DE 2001.
LEI Nº 1361/2009
Número: 1361
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
ALTERA A LEI Nº 966 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS - MG.
LEI Nº 1360/2009
Número: 1360
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1359/2009
Número: 1359
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1358/2009
Número: 1358
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI 966/98 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 1220/2005 NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1356
Número: 1356
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
LEI Nº 1355/2009
Número: 1355
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2009
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CISMISEL ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1354/2009
Número: 1354
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM EPAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1352/2009
Número: 1352
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FI NANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
LEI Nº 1351/2009
Número: 1351
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013
LEI Nº 1353/2009
Número: 1353
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. (R$ 23.000.000,00)
LEI Nº 1350
Número: 1350
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MINAS GERAIS.
