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LEI Nº 1428/2011.
Número: 1428
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PAPAGAIOS - APAE E PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS "SELMA MARIA REIS"DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1427/2011.
Número: 1427
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1426/2011.
Número: 1426
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, CONCEDE ABONO SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1425/2011.
Número: 1425
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de novembro de 2011
ALTERA ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 1.285/2007 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1424/2011.
Número: 1424
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA PAPAGAENSE DE DESPORTOS LPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1422/2011.
Número: 1422
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de setembro de 2011
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS "SELMA MARIA REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1423/2011.
Número: 1423
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1299/2011
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1421/2011.
Número: 1421
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
LEI Nº 1420/2011.
Número: 1420
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2011
AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA HORTA COMUNITÁRIA URBANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1419/2011.
Número: 1419
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2011
ATUALIZA E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1418/2011
Número: 1418
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÊM OUTRAS PROVI DÉNCIAS.
LEI Nº 1417/2011.
Número: 1417
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.
LEI Nº 1416/2011.
Número: 1416
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 2011
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1415/2011.
Número: 1415
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de junho de 2011
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA RACIONAL.
LEI Nº 1414/2011.
Número: 1414
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26/2008, LEI Nº 1311.
LEI Nº 1413/2011.
Número: 1413
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1412/2011.
Número: 1412
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de maio de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1411/2011
Número: 1411
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE NATUREZA CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS".
LEI Nº 1410/2011.
Número: 1410
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
