*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Edital 02/2025
Número: 02/2025
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Conforme REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027, por intermédio da Comissão Organizadora constituída por Representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública, dos Trabalhadores da Educação da Rede Privada, dos Representantes dos Estudantes, dos Representantes das Famílias dos Estudantes, CONVOCAM a tomarem parte da 2ª Conferência Municipal de Educação de Papagaios/MG.
Anexos:
Edital 001 de 02 de junho de 2025
Número: 001
Categoria: Editais
Publicado em: 02 de junho de 2025
A Prefeitura de Papagaios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa a abertura do processo de seleção para a doação de casas construídas com recursos da VALE. O Edital Nº 001, publicado em 02 de junho de 2025, detalha os requisitos para participação, os critérios de seleção e o processo de doação. A pré-inscrição ocorrerá no período de 08/06/2024 a 17/06/2024.
Portaria Nº 58 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Número: 58/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROSIANE DE FARIA CANÇADO BARCELOS, QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1910
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
DECRETA LUTO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 123, de 01 de novembro de 2023
Número: 123
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Nomeia Secretária Municipal de Educação Elisangela Geralda Lopes.
Anexos:
Portaria 81, de 23 de agosto de 2023
Número: 81
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Exonera Secretária de Educação Rislâine de Faria Cançado.
Edital 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 30 de junho de 2023
A Prefeitura de Papagaios, através da Secretaria de Educação e Cultura, promoverá no dia 01 de Julho, sábado a partir das 13h00, na Câmara Municipal de Papagaios, situada na Av. Coronel Diogo, 79, centro, a segunda Audiência Pública, para esclarecer e discutir os passos necessários à implementação da Lei Complementar nº 195/2022 na cidade.
Edital 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 23 de junho de 2023
Trata da Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, em Papagaios (MG). A Prefeitura de Papagaios, através da Secretaria Municipal de Educação/Cultura, promoverá no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, a partir das 19h00, de forma online, uma Audiência Pública para esclarecer e discutir os passos necessários à implementação da Lei Complementar 195/2022 no município. https://forms.gle/8iQ6GfM8WXQBFhux7
Portaria 010 de 02 de Janeiro de 2023
Número: 010/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Nomeia membros do CACs Fundeb.
Portaria Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Número: 018/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RISLAINE DE FARIA CANÇADO, QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1686 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1686
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS NESTE ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1658 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1658
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020.
DECRETO Nº 1657 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1657
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE".
DECRETO Nº 1651 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Número: 1651
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE - ONDA VERMELHA."
DECRETO Nº 1650 DE 28 DE JULHO DE 2020
Número: 1650
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1647 DE 22 DE JULHO DE 2020
Número: 1647
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS DE ACORDO COM O PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE"- ONDA VERDE.
DECRETO Nº 1646 DE 21 DE JULHO DE 2020
Número: 1646
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1644 DE 16 DE JULHO DE 2020
Número: 1644
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 1642 DE 03 DE JULHO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1643 DE 07 DE JULHO DE 2020
Número: 1643
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2020
ALTERA O DECRETO N°1623 DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - EDUCA EM CASA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1642 DE 03 DE JULHO DE 2020
Número: 1642
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
