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DECRETO Nº 1330 DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS" PARA O SR. MARLON ANSELMO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1329 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.360 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 1328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1328
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1327 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Número: 1327
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1326 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1326
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE ALIENAÇÕES A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, LOCAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES, AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, CONCESSÕES E CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
DECRETO Nº 1325 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Número: 1325
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG
DECRETO Nº 1299/2011
Número: 1299
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
